quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Eduardo Cunha manobra para não perder mandato

J.Batista/Câmara dos DeputadosBrasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), articula várias manobras para tentar escapar da cassação, a começar pela Mesa Diretora. O comando da casa devolveu ao Conselho de Ética às 13h13 dessa quarta-feira (28) a representação que pede a perda do mandato do peemedebista por suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras. A devolução foi feita praticamente no limite do prazo regimental que a Mesa tinha para cumprir a burocracia de numerar a representação - o ato levou 14 dias. Cumpridos os prazos previstos no regimento (90 dias úteis a contar da instalação do processo), uma eventual votação da cassação de Cunha pelo plenário só ocorrerá na segunda quinzena de abril. 

As regras da Câmara determinam que, recebida a representação no Conselho de Ética, o órgão a despacha para que a Mesa a numere e devolva em um prazo de até três sessões. O PSOL e a Rede apresentaram o pedido de cassação no dia 13. No dia seguinte, a peça foi encaminhada para a Mesa, que usou o prazo de que dispunha no limite (as três sessões foram completadas na noite de terça-feira). Apesar disso, a Mesa protelou a entrega (47 minutos antes da abertura da quarta sessão, prevista para as 14h dessa quarta-feira). 

Questionado sobre o atraso, Cunha disse que manteve distância da representação e que todo o procedimento coube à área técnica da Câmara.A previsão inicial era a de que isso já deveria ter ocorrido na terça. Mas só deve ser realizada na próxima terça ou quarta-feira. Pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, todo o procedimento até a votação final no plenário da Câmara não pode exceder 90 dias úteis -prazo que acaba em 22 de abril, após a Semana Santa, já que a contagem é suspensa no recesso parlamentar que vai da segunda quinzena de dezembro até o início de fevereiro.

 Ao instalar o processo, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), deverá designar um relator, escolhido de uma lista tríplice de integrantes do conselho previamente sorteados. Nessa lista não pode haver deputados do Rio de Janeiro ou do PMDB, estado e partido de Cunha. O relator escolhido fará parecer preliminar, sem prazo definido, em que pode declarar a representação “inepta ou carente de justa causa”. Cabe ao plenário do conselho julgar esse parecer. Caso a representação não seja arquivada sumariamente, é dado prazo de até 10 dias úteis para Cunha apresentar defesa. Após isso, o relator tem 50 dias úteis para investigar e apresentar seu parecer final.
Apesar da demora da Mesa Diretora, Araújo negou que Cunha tenha atuado para atrasar a tramitação do processo e mantém o posicionamento de que o Conselho de Ética terá um veredito ainda neste ano. O documento foi numerado somente no início da tarde dessa quarta-feira. “Vamos perseguir essa ideia. Atrasou uma semana, mas vamos seguir.”, afirmou. 

ALTERAÇÃO 
Outra manobra de Cunha tem sido segurar a votação em plenário de uma proposta que altera o Código de Ética e, entre outras medidas, acaba com o parecer preliminar do relator, por meio do qual, conforme as regras atuais, o caso pode ser diretamente arquivado. Segundo José Carlos Araújo, como o projeto de resolução não foi apreciado pelo plenário da Casa até agora - antes de a comissão que vai analisar o processo de cassação de Cunha começar a funcionar -, as novas regras que a proposta implanta não valerão para o peemedebista. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que reformula o Código de Ética há oito dias, mas o texto esteve na pauta por quase dois meses, e ficou por mais de três meses esperando ser pautado.

Amigo de Cunha, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi designado relator do processo contra o presidente da Câmara na Corregedoria da Casa. Mansur foi escolhido nessa quarta-feira pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) que, assim como Cunha, também é investigado na Lava-Jato por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. A representação contra Cunha é fruto de uma ação no começo do mês de um grupo de deputados. Eles alegam que houve quebra de decoro parlamentar porque o presidente da Câmara teria mentido na CPI da Petrobras ao negar que tivesse contas no exterior. 

A ação na Corregedoria é paralela ao processo no Conselho de Ética. Na Corregedoria, cabe ao corregedor produzir um relatório, que por sua vez é votado pela Mesa. Ao final, o processo pode ser encaminhado ao Conselho de Ética. Na reunião da Mesa Diretora, o peemedebista decidiu delegar aos membros do comando da Câmara as representações protocoladas contra ele e Maranhão na Corregedoria. Na hora de escolher o relator de seu caso, Cunha passou a presidência da Mesa ao vice, Maranhão, que designou Mansur. No momento de escolher o relator do caso de Maranhão, Cunha reassumiu o posto e indicou Felipe Bornier (PSD-RJ). (Com agências)

DESCRENTES

Líderes evangélicos divulgaram manifesto nessa quarta-feira pedindo a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. No manifesto, assinado por 117 lideranças, os evangélicos afirmam que “as ações do deputado, que se identifica como evangélico, merecem repúdio”. As lideranças fundamentam o pedido em “denúncias de corrupção e envio de recursos públicos para contas no exterior”. Eles dizem que as denúncias “inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública”. O grupo diz ainda que se opõe “enfaticamente” ao apoio a Cunha por deputados da bancada evangélica e lideranças religiosas.