terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Cunha ameaça com impeachment para revidar processo de cassação

Às vésperas da votação no Conselho de Ética, marcada para esta terça-feira, o presidente da Câmara diz que Planalto está conspirando contra ele e ameaça detonar processo de impeachment de Dilma.

Marcelo Camargo/Agência Brasil








































O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vota hoje a admissibilidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, em mais um embate entre ele e o governo. Nessa segunda-feira (30), durante almoço com o vice-presidente Michel Temer, ele insinuou que pode dar andamento a processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff a partir de hoje, alegando que o governo continua armando pela sua saída. Seria o caso da denúncia de que recebeu dinheiro de banco para aprovar medida provisória. Mas a expectativa é de que o parecer do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), favorável à continuidade da análise, seja aprovado. Uma das incertezas é o voto dos três integrantes do PT no conselho, diante do reflexo que a decisão pode ter sobre os pedidos de impeachment. Após denúncia de que Cunha teria recebido R$ 45 milhões para beneficiar o BTG Pactual, opositores do peemedebista estudam novas medidas contra o parlamentar no conselho. Integrantes do colegiado acreditam que os petistas votarão contra Cunha. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) garantiu  que ele e os dois colegas de legenda teriam posicionamento unificado. O peemedebista tem usado a prerrogativa de decisão sobre os pedidos de afastamento de Dilma como elemento de barganha diante da possibilidade de cassação de seu mandato. Apesar de ter dito que decidiria ainda em novembro sobre o impeachment, nessa segunda-feira ele afirmou que seria melhor adiar a decisão diante da nova acusação contra ele.

Deputados apontam para um cenário dividido no colegiado, que tem 21 titulares. Para que o processo avance, é necessária maioria simples (metade mais um) dos votos. Aliados do peemedebista sofrem pressão para tentar barrar a continuidade. Não é mais possível pedir vista, porque o recurso foi usado na última sessão, mas há possibilidade de tentar atrasar a reunião até que se inicie a ordem do dia em plenário, o que impossibilita votações em comissões. Se o parecer for aprovado, o Conselho notifica o acusado e se inicia o prazo de 10 dias para defesa. O colegiado tem até 90 dias úteis para encerrar o processo, contados a partir da instauração. Diante da suspeita de beneficiar o BTG e da multa de R$ 22,3 mil estipulada pela Justiça suíça a Cunha por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviadas ao Brasil, os seis partidos de oposição (PSDB, PPS, DEM, PSB, PSOL e Rede) se reúnem na manhã de hoje para definir uma estratégia. Uma opção é apresentar um aditivo à representação existente contra Cunha no Conselho, mas, para isso, é necessário que avancem as investigações relacionadas ao BTG. Outra possibilidade é apresentar um novo pedido no colegiado.

O PSOL consulta economistas sobre a justificativa apresentada por Cunha, para quem a emenda era contrária aos interesses dos bancos. “Pode se ter criado uma dificuldade para vender uma facilidade”, alerta o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Documento encontrado na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira relacionaria Cunha e outros parlamentares com o recebimento de valores em troca de emenda favorável ao banco de André Esteves na MP 608/2013. Tanto o banqueiro quanto o senador e seu funcionário foram presos na quarta-feira acusados de obstruir as investigações da operação Lava-Jato.

Cunha negou com veemência a acusação, que classificou como armação do governo, acusando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As duas emendas apresentadas por ele foram rejeitadas pela comissão especial que tratou do tema, porém uma foi acolhida parcialmente no relatório final do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). De acordo com o peemedebista, o tucano introduziu artigo que estabeleceu que o texto trataria de créditos para bancos que entrassem em liquidação a partir de 1º de janeiro de 2014, já a emenda dele excluía essa categoria.

“A minha emenda era contrária ao interesse que está sendo divulgado. A minha emenda é justamente contra o aproveitamento de créditos por bancos em liquidação”, disse. O presidente da Câmara negou conhecer Diogo Ferreira e admitiu ter contato com Esteves, cujo banco é um dos doares de campanha de Cunha, mas disse “não ter condições” de dizer se o encontrou durante a tramitação da MP. Ele alegou ainda que não há multa da Justiça Suíça, apenas custas do processo, devido a não reconhecimento de recurso. O BTG também nega que tenha havido pagamentos.

Já Michel Temer negou que Cunha tenha falado em armação durante o almoço dessa segunda-feira.