sexta-feira, 21 de outubro de 2016

PF prende chefe de polícia legislativa do Senado e mais três agentes

A Polícia Federal prendeu, nessa sexta-feira (21), o chefe de polícia do Senado. Ele e três agentes da Polícia Legislativa são suspeitos de atrapalhar a operação Lava Jato, destruindo escutas autorizadas pela Justiça.
Os policiais federais chegaram ao Senado por volta das 6h. Posicionaram carros na pista que dá acesso ao Congresso e na entrada principal do prédio. Depois, seguiram direto para a polícia do Senado, que fica na garagem, em uma entrada que dá mais privacidade aos senadores.
Eles revistaram dois lugares: a delegacia do Senado e as salas onde trabalha o comando da polícia. Eles estavam atrás de provas de que a polícia do Senado foi usada para dificultar o trabalho da operação Lava Jato. Inclusive usando equipamentos do Senado para fazer varredura em imóveis particulares ligados a senadores.
A Polícia Federal ficou no prédio por cinco horas, recolheu 12 malas e malotes com documentos e equipamentos para fazer varredura e um HD de computador. Tudo foi levado para a superintendência da Polícia Federal em Brasília. Também foram cumpridos quatro mandatos de prisão temporária.
 
Na ação foram preses o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo, e os policiais Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus Oliveira e Antonio Tavares, que trabalham na área de inteligência do Senado.
A pedido do Ministério Público, o juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, também determinou que os quatro policiais presos sejam proibidos por tempo indeterminado de exercer suas funções no Senado. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que foi informado na manhã desta sexta (21) que a Polícia Federal faria a operação.
Uma sessão no plenário do Senado estava programada para as 9h, mas não chegou nem a ser iniciada, os senadores não apareceram. Os advogados do Senado foram acionados logo cedo e passaram a manhã reunidos.
No início da tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota em que afirma que a varredura de escutas ambientais se restringe a detecção de grampos ilegais, o que está previsto no regulamento do Senado.
Renan disse que vai colaborar com as investigações e enfatizou que as instituições, inclusive o Senado, devem guardar limites de suas atribuições legais, como a independência dos poderes.
Investigações
As investigações começaram há cinco meses e os quatro policiais do Senado presos pela Polícia Federal vão responder por associação criminosa armada, corrupção e por atrapalhar as investigações, no caso a da Lava Jato. As suspeitas de varreduras fora do Senado foram em endereços particulares de pelo menos três senadores e um ex-senador citados na Lava Jato.
O serviço de segurança do Senado foi criado em 1950 e tem a função de policiar as dependências do Senado e proteger o presidente da casa, os senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras quando estiverem em visita ao Congresso.
Os quatro policiais do Senado presos são suspeitos de terem feito algo que é terminantemente proibido, de acordo com os investigadores: um trabalho de contra inteligência fora do Congresso, nas casas e escritórios de alguns senadores.
As suspeitas surgiram a partir da denúncia de um policial do Senado, que em delação premiada contou que em quatro ocasiões integrantes da polícia do Senado fizeram varreduras em imóveis funcionais e particulares de parlamentares citados na operação Lava Jato. Se alguma escuta ambiental ou grampo fossem descobertos, a ordem era destruir o equipamento. Porém, nada foi encontrado.
De acordo com o Ministério Público Federal, a norma autoriza que a polícia do Senado faça esse tipo de procedimento, mas apenas nas dependências do Congresso, nunca fora dele.
Foram identificados nomes de pelo menos três senadores e de um ex-senador que teriam recebido os serviços, a varredura dos policiais do Senado em seus endereços pessoais: Edison Lobão, do PMDB, Fernando Collor de Melo, do PTC e Gleisi Hoffmann, do PT. Além do ex-senador José Sarney, do PMDB.

Ainda está sendo apurado se outros senadores foram beneficiados. Nenhum senador é considerado investigado neste caso. Os policiais do Senado tiveram que viajar para a cidade de São Luís do Maranhão e Curitiba para fazer as varreduras.
De acordo com o Ministério Público Federal, a deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa.
Posicionamentos
O senador Fernando Collor disse em uma rede social que desconhece os fatos e negou que tenha se beneficiado da ação da Polícia Legislativa. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende José Sarney, afirma que o ex-senador ficou perplexo porque não usa mais os serviços da Polícia Legislativa e nenhum agente fez varredura nos endereços dele.
Sobre Edison Lobão, também defendido por Antônio Carlos, o advogado confirma uma varredura no gabinete meses atrás, mas pela segurança do parlamentar, o que nada tem a ver com obstrução à Lava Jato. Nada foi encontrado no local.
Em nota, a senadora Gleisi Hoffmann, afirma que pediu à polícia legislativa, dentro das atribuições legais, uma verificação nas residências de Brasília e Curitiba após a operação que prendeu o seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. E que isso não configura obstrução, mas informações sobre a sua segurança e também que nada foi encontrado nos locais.
O Jornal Hoje não conseguiu localizar os advogados dos quatro agentes da polícia do Senado.

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