terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Casal norte-americano é condenado à prisão por racismo em festa de menino negro

Um casal da Georgia, nos Estados Unidos, foi condenado na segunda-feira (27) à prisão por carregar a bandeira dos Estados Confederados da América, considerada racista pela defesa da escravidão durante a abolição. Atualmente é usada por parte de grupos supremacistas. Os dois realizaram o ato criminoso na comunidade suburbana de Douglas County, em Atlanta.
Jose Ismael Torres e Kayla Rae Norton hastearam a bandeira e proferiram ofensas racistas ao invadirem uma festa de aniversário de um menino de oito anos. Torres foi condenado a 13 anos de prisão e Kayla, a seis anos. As informações são da CNN. 
O advogado do Condado de Douglas, Brian Fortner, informou a CNN que não se trata apenas do uso da bandeira.
— Muitos tentaram fazer desse caso algo simplesmente sobre a bandeira dos Estados Confederados. Esse caso se relaciona a um grupo de pessoas dirigindo pela nossa comunidade, bebendo álcool, assediando e intimidando nossos cidadãos pela cor de sua pele.
O casal condenado estava junto a um grupo de pessoas dentro de um caminhão. Eles passaram em frente à festa infantil e gritaram ofensas de cunho racista, segundo a acusação. O promotor do caso afirmou ainda que Torres, junto a alguns colegas, apontou uma espingarda para os presentes na comemoração e disse que iria matá-los.
O casal fazia parte do grupo supremacista Respeite a Bandeira. Torres disse em testemunho que levou a arma pois temia pela segurança de seus amigos.
Kayla se mostrou arrependida durante o julgamento, e se desculpou pelas atitudes.
— Eu quero que vocês saibam que essa não sou eu. Essa não sou eu, esse não é ele. Eu jamais iria até vocês e diria essas palavras. Eu sinto muito que isso aconteceu com vocês. Eu sinto muito.
Hyesha Bryant, uma das pessoas que participavam da festa, testemunhou na audiência e disse a Norton que o que ela fez afetou a vida dela e dos filhos, mas que a perdoava.

Reação da comunidade judaica leva a suspensão palestra de Bolsonaro no c...

Acusado de dar US$ 6 milhões em propina a Renan ainda não foi localizado pela PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a 38ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Blackout. São cumpridos, no Rio de Janeiro, 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros. Os principais alvos da nova etapa são os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho, apontados como operadores financeiros ligados ao PMDB. Com prisão decretada, os dois ainda não foram localizados em casa. Mais cedo, a informação era de que eles já haviam sido presos. A Polícia Federal acredita que os lobistas estejam fora do país.
Ainda não foram detalhados os motivos das prisões. Em sua delação premiada, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse que Jorge Luz pagou US$ 6 milhões em propina ao atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ex-presidente do Senado. “(Jorge Luz) foi o operador que pagou os US$ 6 milhões da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros”, declarou ao juiz Sérgio Moro em abril do ano passado. A propina, segundo ele, foi repassada na época da contratação do navio-sonda, em 2006.
Engenheiro e empresário, Jorge Luz é apontado pela Lava Jato como um dos principais agentes do esquema de corrupção na Petrobras e na Eletronuclear. “O Jorge é um lobista dentro da Petrobras desde sempre. Eu vim a conhecê-lo quando ocorreu aquele fato de ter que ter apoio do PMDB para eu continuar na diretoria”, disse em depoimento o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, em sua delação premiada. Sua atuação também foi destacada por Fernando Soares (Baiano), outro lobista que atuava em favor do PMDB e que também virou delator. Ele é considerado o “operador dos operadores” do partido na estatal.
No processo-mãe da Lava Jato, Jorge Luz é citado pelo procurador-geral da República como importante peça na engrenagem do esquema de corrupção. Segundo o procurador, Luz prometeu US$ 40 milhões em propina da diretoria Internacional da Petrobras para ser rateado entre os senadores da República.
Pai e filho, que também são sócios, devem ser levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os motivos da prisão e o papel dos operadores devem ser esclarecidos em entrevista coletiva sobre a operação, marcada para esta manhã na capital paranaense.

FORNAZIERI: TEMER NA PRESIDÊNCIA É UMA AFRONTA À DIGNIDADE NACIONAL

A grande frente que se formou para perpetrar o golpe do impeachment está se desfazendo aos poucos. O ponto de convergência desta frente foi a Operação Lava Jato.


 Ela era o estandarte, a bandeira tremulante, na qual estava estampada a cruz para liderar o expurgo dos corruptos que haviam se apossado do país. Sérgio Moro parecia ser uma espécie de São Bernardo de Clairvaux, cujos pareceres nos processos e nos mandatos eram verdadeiras chamadas à mobilização de cruzados. Ou, quem sabe, era o bispo Fulk um dos chefes da Cruzada Cátara para combater com violência os hereges porque, entre outras coisas, estes queriam uma maior igualdade.
Nas cruzadas do impeachment todos eram santos: os que foram às ruas, os integrantes do judiciário, os porta-vozes da grande mídia, os políticos contrários ao governo Dilma, os deputados do indescritível espetáculo do 17 de abril, os grupos que pregavam a volta dos militares etc. São Michel, com seu cortejo de anjos e arcanjos, haveria de purificar o Brasil com seu jeitinho manso, com sua habilidade de conversar, com sua capacidade de construir consensos. O Brasil, livre dos demônios vermelhos, seria unificado, num estalar de dedos a economia voltaria a crescer e o manto verde e amarelo da ordem e do progresso haveria de produzir paz, contentamento, empregos e opulência.
Esta grande mentira, que embebedou boa parte da sociedade, hoje não passa de um espelho estilhaçado em mil pedaços, todos eles refletindo a face da maior quadrilha de corruptos que se apossou do poder. Todos eles refletindo as faces de um grupo indigesto de políticos que se acotovelam para participar da suruba do Foro Privilegiado. Todos eles refletindo as faces de antigos comparsas que agora querem queimar o sagrado estandarte no fogo cruzado que objetiva bloquear a marcha da libertação da terra santa. Até os santos, os chefes dos cavaleiros templários, o São Bernardo, são diariamente chamuscados pelas chamas que vêm das barricadas que tentam bloquear a justiça purificadora.
O PMDB, principal beneficiário, se tornou também o principal inimigo da Lava Jato. Já tentou várias manobras no Congresso para detê-la. Agora vêm os ataques públicos. Junto com alguns colunistas e blogueiros de direita, que se valeram de todas as ilegalidades da Lava Jato e do juiz Moro para derrubar o governo Dilma, desferem petardos contra os vazamentos seletivos, contra a criminalização da política, contra as conduções coercitivas, contra a manutenção de acusados na cadeia para que eles façam delações premiadas, contra o "lado obscuro" da operação e assim por diante. Investigar corruptos do PMDB e do PSDB virou sinônimo de "criminalização da política". Contra o PT se tratava de "limpeza moral". Mas a partir do governo Temer, a fetidez do ar bloqueou até mesmo a chuva nos céus de Brasília.
O PMDB está na linha de frente no combate à Lava Jato. Age como se fosse uma infantaria, uma espécie de bucha de canhão. Já, o PSDB, age como se fosse um grupo de comando de forças especiais. Usa a inteligência, tem infiltrados poderosos nas trincheiras "inimigas" como Rodrigo Janot, o próprio Moro, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o ministro plagiador. Entre os infiltrados, nem todos são amigos entre si. O único ponto de convergência consiste em proteger os caciques do tucanato. Uns torpedeiam a Lava Jato, citando, inclusive, ilegalidades contra petistas; outros, querem preservá-la no que lhes interessa.
As direitas que patrocinaram as mobilizações de rua agora estão divididas. De um lado estão aqueles que querem salvar Temer para salvar o PSDB em 2018. Além de atacarem a Lava Jato, acusam seus ex-colegas classificando-os de "direita xucra", de fazer o jogo da esquerda por querem continuar mobilizando contra a corrupção. Ocorre que as perspectivas de 2018 colocam as direitas em uma encruzilhada, em marchas para caminhos distintos. A "direita xucra" quer a continuidade das mobilizações por duas razões: 1) ficar com Temer poderá significar um naufrágio; 2) não quer uma alternativa tucana, pois está engajada na construção de um projeto mais à direita - talvez Bolsonaro, talvez um outro candidato a la Trump.
Temer deveria renunciar e Moro se afastar
Não é necessário muito esforço de lógica para perceber o que a "Operação Mula", que envolve José Yunes, Eliseu Padilha e Michel Temer quer esconder. O PMDB tinha três chefes que recebiam e distribuíam propinas: Michel Temer, Eduardo Cunha e Eliseu Padilha. Não se tratava atos fortuitos, ocasionais, mas de operações sistemáticas de corrupção tramadas, inclusive, em palácios da República.
A continuidade de Temer na presidência da República foi, é e será uma afronta à dignidade nacional, à moralidade social, aos conceitos fundantes da Constituição Federal. Se ainda restam alguns resquícios de comunidade política nacional, Temer precisa se afastar ou ser afastado. Aqui cabe uma cobrança às sumidas oposições: sem o afastamento de Temer, o futuro da dignidade da política, da sua moralidade, da responsabilidade, estará comprometido por anos seguidos. Sem a saída de Temer a herança que ficará serão os escombros da democracia e a percepção de que golpes valem a pena.
O juiz Moro, por seu turno, não tem mais condições morais de permanecer à frente da Lava Jato. Em recente palestra proferida nos Estados Unidos ele afirmou que não contribuiu para derrubar Dilma. Ele não só contribuiu de forma decisiva como, agora se sabe, agiu deliberadamente para proteger os mal-feitos de Temer ao cancelar perguntas dirigidas pela defesa de Cunha ao presidente-usurpador. Ao barrar as perguntas de Cunha, o juiz Moro cometeu duas ilegalidades: 1) barrou o direito de defesa, algo que não cabe a nenhum juiz praticar; 2) prevaricou, pois o certo era permitir que se pudesse conhecer aquilo que as perguntas pretendiam revelar.
Vejam-se apenas duas das perguntas barradas por Moro dirigidas a Temer: "Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?" e "O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB?". Moro classificou como "chantagem" e "provocações" as perguntas da defesa de Cunha. Está claro que ele agiu para proteger Temer, protegendo um esquema criminoso.
A cada dia que passa, as provas deixam mais evidente que quem destruiu a Petrobras pela corrupção foi o PMDB. A destruiu para agora entregar os seus ativos ao capital estrangeiro. Este governo foi instituído para liquidar as empresas brasileiras a preço de banana, para entregar os direitos dos trabalhadores ao capitalismo de predação, para vender as aposentadorias de pobres idosos ao capital financeiro, para destruir a educação e a saúde públicas.
Agora a mídia e setores de direita querem vender a seguinte equação: a política vai mal, mas a economia vai bem, pois os indicadores estariam melhorando. Proclamar a queda da inflação e dos juros como grande feito desse governo significa vender fumaça, pois os dois indicadores são consequência do efeito inercial da recessão. Na verdade, a política está podre e a economia vai mal. Uma economia que tem mais de 12% de desempregados não pode estar bem. Uma economia que produz novos pobres todos os dias não pode estar bem. Uma economia que destrói o pouco de seguridade social do seu povo vai muito mal.

SECRETÁRIO URUGUAIO QUE AJUDARIA A LAVA JATO É ENCONTRADO MORTO

Alvaro-Salas                    O Secretário Nacional de Luta contra a Lavagem de Dinheiro do Uruguai, Carlos Díaz, foi encontrado morte na noite deste sábado 25. O corpo foi encontrado boiando em uma piscina em Punta Del Este.
A polícia trabalha com a hipótese de ataque cardíaco. O caso gerou grande repercussão porque Díaz havia se tornado o elo principal entre Brasil e Uruguai nas investigações conjuntas contra a corrupção no âmbito da Lava Jato.
Ele é autor de um projeto de lei sobre lavagem de dinheiro considerado essencial pelo atual governo uruguaio, de Tabaré Vázquez, na luta contra a corrupção. Em entrevista ao jornal O Globo na última quinta-feira, Díaz afirmou que estava disposto a ceder instalações e informações do órgão que dirigia a investigadores brasileiros que apuram crimes de lavagem utilizando esquemas no país vizinho, em um parceria inédita com o Brasil.

Hipopótamo morre após sofrer ataque dentro de zoológico em El Salvador

Um hipopótamo, conhecido como Gustavito, foi morto por criminosos ainda não identificados no Zoológico Nacional de El Salvador, na capital San Salvador. De acordo com a Secretaria de Cultura da Presidência, o animal sofreu um ataque com armas cortantes e contundentes, provavelmente na noite de quarta para quinta-feira da semana passada. Por causa dos ferimentos, Gustavito morreu na noite deste domingo.
Segundo o jornal local “La Prensa Gráfica”, na quinta-feira os tratadores observaram um comportamento não habitual de Gustavito, que ficou o tempo inteiro na piscina e não se alimentou. A anomalia fez com que os veterinários realizassem um exame, que detectou “hematomas e lacerações na cabeça e no corpo”, assim como “cólicas e dores abdominais”, informou a veterinária-chefe do zoológico, Virna Ortiz.
O governo ordenou a abertura de investigação pela Polícia Nacional Civil, que classificou os criminosos como pessoas que “não têm o mínimo respeito pela vida da fauna”.
— Esse fato nos indignou e, embora não tenhamos antecedentes no parque, como secretária de cultura condenamos energicamente. Dei instruções para que as medidas de segurança apropriadas sejam redobradas — disse a secretária de Cultura, Silvia Elena Regalado. — Também falei com autoridades da Polícia Nacional Civil, que me asseguraram apoio na segurança do perímetro e interior do parque durante a noite.
Segundo a veterinária, o hipopótamo recebeu tratamento com doses de analgésicos a cada oito horas para reduzir a dor, anti-inflamatórios e outros medicamentos. Apesar disso, ele não resistiu. Gustavito, que era o único hipopótamo de El Salvador, foi enterrado na manhã desta segunda-feira, seguindo recomendações sanitárias recomendadas por especialistas.

Deputado Victório Galli aposta na prisão de Lula para Bolsonaro vencer em 2018

Deputado Victório Galli aposta na prisão de Lula para Bolsonaro vencer em 2018O deputado federal Victório Galli (PSC) não esconde a confiança no candidato do seu partido para as eleições em 2018. O deputado prevê que o “trabalho do juiz Sérgio Moro” vai favorecer diretamente o deputado Jair Bolsonaro (PSC).

“Está cedo ainda, a eleição é ano que vem. Tudo agora é especulação. Tem gente aí que está com o nome para presidente, mas nem sabe se vai ser preso ou não.”, ironiza o deputado de Mato Grosso que também é pastor da Igreja Assembleia de Deus.

Segundo pesquisa recente da Confederação Nacional do Transportes (CNT), Bolsonaro ocupa o segundo lugar nas intenções de voto para presidente. O presidenciável do PSC, por sua vez, é o preferido de 6,5% dos entrevistados. “Bolsomito”, como é chamado por seus admiradores, fica atrás apenas do ex-presidente Lula (PT), que detém 16,6% dos votos.

A diferença não assusta Galli. O deputado lembra que as eleições ainda estão distantes e que muita coisa pode mudar no cenário político do país, inclusive a prisão de figuras que estão no páreo. Para isso, ele aposta no andamento da Operação Lava Jato:

“A eleição é ano que vem, espera um pouquinho, deixa o Moro terminar o serviço dele”, ironiza o deputado referindo-se ao juiz Sérgio Moro, magistrado responsável pelos processos advindos da operação.  

Qualidades 

Para Galli Bolsonaro tem as características ideais e raras consideradas essenciais para ocupar a presidência. Entre estes pontos positivos, o deputado destacou a lisura do candidato que, segundo ele, não é “ladrão”.

“Uma das melhores características dele, que todo político tem que ter, é a de não ser ladrão. Depois disso, ele vai montar a sua equipe, a equipe de qualidade é que faz o presidente ter sucesso”, comentou.

SECRETÁRIA VAI CONFIRMAR VERSÃO CONTADA POR YUNES

A secretária de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer no Palácio do Planalto, será sua testemunha de defesa e deve corroborar, segundo ele, a história que contou à força-tarefa da Lava Jato em depoimento voluntário.
Yunes disse ter recebido em seu escritório de advocacia em São Paulo, por meio de Lucio Funaro, documentos em nome do ministro licenciado Eliseu Padilha, que na verdade seria R$ 1 milhão em propina da Odebrecht. "Fui mula de Padilha", disse.
A secretária deverá confirmar a versão de que Funaro entregou o "pacote", segundo informações da Coluna do Estadão nesta terça-feira 28. Yunes também disse estar à disposição de uma acareação entre ele, Funaro e Padilha. Segundo ele, Padilha "tem que ser ouvido". Funaro também sugeriu acareação.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Depoimento de José Yunes reforça delação da Odebrecht contra Temer

"Fui mula involuntário do Padilha", disse o advogado à Veja, que confirmou sua versão à publicação e também ao jornal Folha de S.Paulo. "Não teria problema nenhum ele [Padilha] reconhecer que ligou para mim para entregar um documento, o que é verdade. Vamos ver o que ele vai falar. Estou louco para saber o que ele vai falar. Ele é uma boa figura. Mas, nesse caso, fiquei meio frustrado. Não sei. É tão simplório. É estranho, não é?", disse Yunes à revista.
YunesEm seu depoimento, Yunes trouxe um elemento novo ao caso contra Temer e Padilha. Segundo o advogado, o mensageiro da Obebrecht era o doleiro Lucio Bolonha Funaro, que teria mencionado, em rápida conversa, financiamento a 140 deputados para "fazer o Eduardo presidente da Casa".
Eduardo era Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado federal cassado que de fato foi eleito presidente da Câmara, cargo por meio do qual liderou o impeachment contra Dilma Rousseff (PT). Lucio Funaro é apontado pelo Ministério Público Federal como operador de Cunha e, assim como o ex-deputado, está preso no âmbito da Operação Lava Jato.
O pacote, afirmou Yunes, foi retirado mais tarde por uma pessoa que ele não teria identificado. De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, no portal G1, que também trata do depoimento de Yunes, a encomenda teria sido levada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Encontro com Temer
Na carta de demissão enviada a Temer em dezembro, Yunes afirmara que tomou a decisão "em respeito à família", para "preservar a dignidade". Nesta quinta-feira 23, Yunes esteve em Brasília e conversou com Temer. O encontro não aparece na agenda de Temer, mas foi confirmado pelo Palácio do Planalto ao Blog do Camarotti.
O nome de Yunes chegou às manchetes em 9 de dezembro, após o vazamento da delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. No depoimento aos procuradores responsáveis pela Lava Jato, Melo Filho narrou ter enviado um emissário para entregar dinheiro vivo no escritório Yunes em São Paulo em 2014.
O dinheiro seria parte, ainda segundo o delator, de um total de 10 milhões de reais acertados entre Temer e Marcelo Odebrecht, o dono da construtura, em um jantar realizado em maio daquele ano no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. 
Esse montante de 10 milhões, afirma o delator, deveria ser dividido em duas partes: 6 milhões de reais para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, então candidato a governador de São Paulo, e 4 milhões para Eliseu Padilha, que distribuiria o valor para outros candidatos do PMDB.
Cunha, Moro e Temer
À revista Veja, o ministro-chefe da Casa Civil disse que não conhece Lucio Funaro e que não pediu nenhuma entrega a ele. Quando o caso veio à tona, o Palácio do Planalto confirmou o acordo com a Odebrecht para o repasse de 10 milhões de reais, mas disse que se tratava de verbas para financiar a campanha. O delator Cláudio Melo Filho sustenta que tratava-se de propina.
Réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramita a Lava Jato em primeira instância, Eduardo Cunha arrolou Temer como testemunha e apresentou uma lista de 41 perguntas a serem feitas a ele. O juiz Sergio Moro barrou, entretanto, 21 dessas questões, incluindo as três que citavam Yunes.
Nos questionamentos, Cunha perguntava sobre qual era a relação de Temer com Yunes e se o presidente "recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB". Na terceira pergunta, Cunha levantava a possibilidade de caixa dois ou propina ao indagar se as contribuições "foram realizadas de forma oficial ou não declarada".
Na ocasião, Moro considerou as 21 perguntas excluídas como inapropriadas ou sem pertinência com o objeto da ação penal. Para o mundo político, a simples apresentação das perguntas por parte da defesa de Cunha foi uma sinalização do deputado cassado a respeito do potencial explosivo que uma delação premiada por parte dele poderia ter. 
Após o Carnaval, três delatores da Odebrecht, incluindo Cláudio Melo Filho, serão ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação contra a chapa Dilma-Temer, que pode ser cassada. Caso esse seja o desfecho do julgamento, Temer pode ser destituído e uma eleição direta definiria um presidente tampão até as eleições de 2018.

Interpol prende nos EUA lobistas apontados como operadores do PMDB

Resultado de imagem para Interpol prende nos EUA lobistas apontados como operadores do PMDBSão Paulo, 24 - Os operadores do PMDB Jorge e Bruno Luz, pai e filho respectivamente, foram presos pela Interpol, a Polícia Internacional, nesta sexta-feira, 24, em Miami, nos Estados Unidos. Os lobistas são alvo da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato, deflagrada na quinta-feira, 23, e foram dados como foragidos internacionais.

Bruno deixou o Brasil no dia 16 de agosto e seu pai Jorge no último dia 11 de janeiro. Ambos viajaram para os Estados Unidos e, segundo a Operação Blackout, não havia registro de que teriam retornado ao País.

De acordo com a Procuradoria da República, Jorge Luz e Bruno Luz têm quatro negócios da Petrobras que supostamente envolveram propina. Na lista estão a compra do navio-sonda Petrobras 10.000, o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, a venda da empresa Transener e o fornecimento de asfalto pela empresa Sargeant Marine.

De acordo com o procurador da República, Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Operação Lava Jato, "agentes políticos do PMDB no Senado" foram beneficiários de parte dos US$ 40 milhões de propina supostamente repassados pelos operadores do partido Jorge Luz e Bruno Luz. Pai e filho, afirmou o investigador, tiveram uma "atuação de longa data" no esquema de corrupção instalado na Petrobras, segundo o procurador.

"Há estimativas da Procuradoria-Geral da República de que essas pessoas (Jorge e Bruno Luz) movimentaram em torno de US$ 40 milhões em pagamentos indevidos. Os beneficiários eram diretores e gerentes da Petrobras e também pessoas com foro privilegiado, agentes políticos relacionados ao PMDB. Há elementos que apontam que agentes políticos do Senado, ainda na ativa, foram beneficiários de parte desses pagamentos", afirmou.

Alvos da Operação Blackout, os operadores do PMDB usaram contas de empresas offshores no exterior para pagar propina "de forma dissimulada", segundo a Procuradoria da República. Durante as investigações, afirma a força-tarefa da Lava Jato, foram identificados pagamentos em contas na Suíça e nas Bahamas.

Jorge Luz e Bruno Luz são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Ex-goleiro Bruno obtém habeas corpus no STF e deve ser solto nesta 6ª

Bruno FernandesO ex-goleiro Bruno Fernandes conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (23), e deve ser solto ainda nesta sexta-feira (24). Bruno foi sentenciado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte de Eliza Samudio, com quem tem um filho.
O habeas corpus foi concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu o caso no lugar de Teori Zavascki, morto em um acidente aeronáutico em janeiro deste ano.
O recurso foi solicitado pelo advogado do ex-goleiro, Lúcio Adolfo, e chegou ao STF em dezembro de 2016. Na ação, ele sustenta que há 'excesso de prazo da constrição cautelar', uma vez que o julgamento ocorreu há mais de três anos e que o recurso interposto não foi analisado nesse período. A defesa destacou os bons antecedentes de Bruno para pedir a revogação da custódia, com expedição de um alvará de soltura.
Bruno está preso há 6 anos e 7 meses sem ter seus recursos julgados e, em sua decisão, o ministro Marco Aurélio Mello considerou que "nada, absolutamente nada, justifica tal fato". "Embora a complexidade do processo possa resultar na demora do julgamento do recurso, não deve, jamais, resultar no tempo da prisão de natureza provisória", afirmou.
Alvará é aguardado
Atualmente, Bruno está detido na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão precisa chegar à unidade para que o preso realmente deixe o local. O documento já está na Comarca de Santa Luzia, de onde sai a liberação para a unidade prisional executar a ordem.
Procurada pela reportagem do O TEMPO, a Comarca de Santa Luzia informou que a decisão do Supremo deve passar pela juíza da Vara de Execuções Penais antes de proceder a soltura do ex-goleiro. A magistrada titular da Vara, Arlete Aparecida da Silva Coura, não irá ao fórum nesta sexta-feira (24), e o alvará de soltura deve ser assinado pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, que atua na 2ª Vara Criminal de Santa Luzia.
De acordo com o advogado Lúcio Adolfo, assim que deixar a Apac, Bruno irá almoçar e ficar com a família. Segundo Adolfo, ele deve continuar em Belo Horizonte por pelo menos 30 dias após a soltura para cumprir obrigações com a Justiça. Só depois desse período, o ex-goleiro e os advogados vão avaliar a possibilidade de solicitar a autorização para uma eventual mudança de Estado, caso Bruno assine contrato com algum clube de fora de Minas.
Decisão favorável a Bruno pode ajudar Bola
Em entrevista ao jornal O TEMPO, o advogado Ércio Quaresma, que defende Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também condenado pela morte de Eliza Samudio, afirmou que analisará a decisão favorável a Bruno para também beneficiar o seu cliente. "Preciso verificar o teor da decisão para tomar as medidas cabíveis ao Marcos", disse. Bola foi condenado a 22 anos de prisão.
Luiz Henrique Romão, o Macarrão, também pode ser beneficiado por jurisprudência. O advogado Wasley Cesar de Vasconcelos, que o defende disse que usará o artigo 580 do Código de Processo Penal pra estender o benefício concedido ao goleiro Bruno para o seu cliente. "O artigo diz que uma decisão pode se estender a outros réus do mesmo processo que esteja em igual situação processual", disse o advogado. Luiz Henrique, o Macarrão, foi condenado a 15 anos por homicídio e cárcere privado.
Relembre o caso
Depois de um breve relacionamento com o ex-jogador do Flamengo, Bruno Fernandes, a modelo Eliza Samudio engravidou. Depois do nascimento de Bruninho, o goleiro se negou a registrar a criança e o casal começou a se desentender. Eliza foi levada até o sítio do atleta na região metropolitana de Belo Horizonte e morta. Até hoje o corpo dela não foi encontrado.
Condenação. Bruno e outros dois comparsas - Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão - foram condenados pelo crime no final de 2012. No primeiro momento, o ex-goleiro cumpria pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da capital.

Silas Malafaia é Indiciado por Lavagem de Dinheiro pela Polícia Federal

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

PSC (Partido "Social" Cristão)Fere o Estado Laico e Deve Ser Extinto

Governo Trump anula política de proteção a estudantes transgênero

Agora, volta a caber aos Estados federais e aos distritos escolares decidir sobre o tema. Foto: AFP NICHOLAS KAMMO governo do presidente Donald Trump anunciou, nesta quarta-feira (22), que pôs fim às instruções emitidas pelo ex-presidente Barack Obama para que todos os distritos escolares dos Estados Unidos permitissem a crianças e jovens trans usar os banheiros de acordo com o gênero com o qual se identificam.

Dirigidos por conservadores cristãos, os Departamentos da Justiça e da Educação  publicaram um comunicado nesta quarta, indicando que "retiravam as recomendações feitas a título do artigo IX [contra discriminação] em 2015 e em 2016", sobre o acesso a instalação não mistas, como vestiários e banheiros.

Agora, volta a caber aos Estados federais e aos distritos escolares decidir sobre o tema, que ficou conhecido como "a batalha dos banheiros".

Essa iniciativa do então governo Obama foi questionada pelo governador da Carolina do  Norte da época, Pat McCrory, que impunha a utilização dos banheiros públicos em função da identidade sexual, e não da identidade de gênero.

Considerada discriminatória, a promulgação dessa disposição deflagrou imediatamente um protesto de diversos movimentos de defesa dos direitos civis.

A Suprema Corte se reúne mês que vem para estudar o caso de um transgênero de 17 anos da Virgínia, que nasceu mulher, mas se identifica como homem. Ele trava uma batalha para poder usar o banheiro masculino de sua escola.

Moreira Franco e Romero Jucá travam confronto público

Resultado de imagem para moreira franco e jucaO ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), protagonizaram nesta quarta-feira (22/2) um confronto público, escancarando uma disputa travada há tempos, nos bastidores.
Moreira e Jucá são articuladores políticos do Palácio do Planalto e a discussão, que começou com a reforma da Previdência, chegou ao gabinete do presidente Michel Temer. “Nosso partido não tem tradição leninista”, afirmou o ministro. Moreira já vinha demonstrando descontentamento com Jucá, presidente do PMDB, por causa das declarações do colega contra a Lava Jato, que, na sua avaliação, causam embaraços a Temer.
O estopim da nova crise, porém, foi uma entrevista ao jornal Valor, na qual o ministro disse que o PMDB não fechará questão sobre a reforma da Previdência porque isso “contraria as tradições do partido”. No jargão do Congresso, fechar questão significa que todos os parlamentares de determinada sigla são obrigados a votar de acordo com a orientação partidária.
As afirmações de Moreira foram feitas no mesmo dia em que Temer se reuniu com líderes de partidos da base aliada e sindicalistas para convencê-los da importância de aprovar a polêmica reforma da Previdência. Auxiliares do presidente disseram que a entrevista provocou reação no mercado e funcionou como um “sinal confuso” para o Congresso.
Moreira foi além e, perguntado na entrevista se Jucá falava em nome do governo – quando comparou a Lava Jato à Inquisição e disse ser preciso “estancar essa sangria” -, não escondeu o mal-estar. “Não, não fala. Ele disse que não falava pelo governo. Quando soubemos (das declarações de Jucá), nós ficamos surpresos porque não havia sido feita consulta”, respondeu. “Não é fácil um líder falar uma coisa, ter a reação que teve, ser líder do governo e dizer que não era líder do governo quando falou aquilo.”
O núcleo político do Planalto também ficou atônito diante de uma afirmação feita por Jucá ao Estado. Na terça-feira (21/2) o senador disse que restringir o foro privilegiado de políticos – deixando de fora magistrados e integrantes do Ministério Público – seria uma “suruba selecionada”. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou Jucá, que no dia seguinte pediu desculpas a quem tenha se sentido ofendido.
Ao ler a entrevista de Moreira, no entanto, o senador ficou furioso. Combinou com Temer uma resposta sobre a parte relacionada à reforma da Previdência, na tentativa de “esclarecer” a questão, já que comanda o PMDB. Em nota, Jucá lembrou que a legenda não tomou nenhuma posição a respeito de liberar o voto. “Ao contrário, o partido tem discutido com a bancada federal da Câmara dos Deputados a possibilidade de fechamento de questão assim como foi feito na votação da PEC que limita os gastos públicos. Tal assunto também não foi tratado pelo presidente do partido”.Horas depois, Moreira divulgou uma nota para repetir que o PMDB nunca adotou essa prática. “Eu tenho uma longa militância no PMDB e no MDB. O partido, na sua história, nunca fechou questão (em votações). Sempre usamos a política para convencer as pessoas, formar as maiorias e, às vezes, até a unanimidade. Quando coloquei essa questão, coloquei dentro desse contexto. De um partido que pratica a democracia e, por isso, jamais será leninista”, escreveu o ministro.
Da mesma forma que Jucá, Moreira também conversou com Temer após a polêmica. Foi a partir daí que houve a sucessão de notas. O chefe da Secretaria-Geral da Presidência fez questão de destacar que “não quis ultrapassar ou sobrepor” a autonomia da bancada do PMDB da Câmara, do Senado ou da direção partidária.
“Se prevalecer a maioria pelo fechamento de questão (em torno da reforma da Previdência), estarei na linha de frente defendendo essa posição partidária. Mas repito: nosso partido não tem tradição leninista”, afirmou Moreira.
Jucá e Moreira também se estranharam, nos últimos dias, por causa da distribuição do dinheiro do Fundo Partidário para cobrir despesas eleitorais. Irritado, o senador mandou os presidentes de diretórios estaduais do PMDB procurarem Temer para resolver o imbróglio.
 

Marcelo Odebrecht depõe em ação que pode cassar mandato de Temer

O executivo Marcelo OdebrechtO empresário Marcelo Odebrecht, conhecido como o Príncipe entre as maiores empreiteiras do país, vai prestar depoimento na próxima quarta-feira, em Curitiba, no processo que pode resultar na cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB). O relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, desembarcará na capital paranaense para ouvir Odebrecht e mais dois ex-diretores da companhia, os ex-diretores de Relações Institucionais Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. Os depoimentos estão agendados para as 14h30 e serão sigilosos.
As oitivas dos três foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), após parecer favorável do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Preso desde junho de 2015 em Curitiba, Odebrecht se tornou delator do petrolão depois da avalanche de provas recolhidas contra o conglomerado do qual é herdeiro.
Nos depoimentos, Marcelo e os demais ex-executivos abordarão temas relacionados aos ainda sigilosos depoimentos de delação da Odebrecht e falarão de como o conglomerado atuou no financiamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014. Os depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht ainda são confidenciais e devem se tornar públicos dias após o feriado de Carnaval.
“Após a divulgação (…) da homologação (…) da colaboração premiada de 77 executivos da empresa Odebrecht, tida, em tese, como uma das principais envolvidas no sistema de corrupção desenvolvido na denominada Operação Lava-Jato, configura-se essencial para a instrução [da ação contra a chapa Dilma-Temer] a oitiva dos colaboradores que sugeriram, ainda que de forma indiciária, a participação da empreiteira no financiamento da chapa Dilma-Temer em 2014”, disse o ministro Herman Benjamin.
Em dezembro, VEJA publicou a íntegra dos anexos da delação de Claudio Melo Filho, que decidiu colaborar com a justiça depois de trabalhar por doze anos na cúpula da Odebrecht. Em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. O relato atinge o presidente Michel Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo em 2014. Segundo o delator, esse valor foi pago, em dinheiro vivo, a pessoas da estrita confiança de Temer, como Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e José Yunes, amigo há cinquenta anos de Temer e ex-assessor especial do presidente. A delação de Melo também inclui políticos que integram a base de sustentação do governo Temer no Congresso, todos identificados com codinomes na lista de pagamentos – “Justiça” é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), “Caju” é o senador e líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), “Índio” é o atual presidente do Senado Eunício Oliveira e “Botafogo”, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).
As oitivas de Marcelo Odebrecht e de seus ex-subordinados devem ser uma das últimas etapas antes de o ministro Herman Benjamin liberar para julgamento o processo que pode resultar na cassação de Temer e na declaração de inelegibilidade do peemedebista e da presidente cassada Dilma Rousseff.

Os motivos por trás do pedido de demissão de Serra do Itamaraty

Resultado de imagem para serraBRASÍLIA. O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), entregou carta de demissão na noite dessa quarta-feira (22) ao presidente Michel Temer, que aceitou o pedido. O tucano apresenta um problema na coluna cervical. Em dezembro, ele se submeteu a cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas não se recuperou.
Na época, a unidade médica informou que o tucano sofreu de “instabilidade segmentar vertebral e estenose foraminal”. A equipe médica o aconselhou a realizar um tratamento intensivo de quatro meses, sem poder inclusive andar de avião no período sob o risco de lesão na medula.
Temer foi pego de surpresa com o pedido de demissão. Ele chegou a pedir ao tucano que não deixasse o cargo e apenas se licenciasse. Serra, contudo, mostrou os exames médicos a Temer e argumentou que deveria se dedicar integralmente nos próximos quatro meses ao tratamento.
Com o pedido inesperado, o peemedebista ainda não tem um substituto para o tucano. Segundo assessores e auxiliares presidenciais, contudo, ele deve manter a pasta sob o controle do PSDB. O principal cotado até o momento é o líder do governo no Senado Federal, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Na carta, Serra afirma que pediu a exoneração do cargo em razão de problemas de saúde, os quais o “impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler”.
“Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”, escreveu Serra. Ele voltará a ser senador por São Paulo, na vaga ocupada hoje pelo suplente José Aníbal (PSDB-SP).
Nas palavras de um auxiliar presidencial, a ideia é que Temer espere o feriado do Carnaval para anunciar o substituto, dando posse ao mesmo tempo para os novos ministros de Relações Exteriores e Justiça.
Lava Jato. Mesmo após pedir demissão do ministério, Serra mantém a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal caso venha a responder a inquéritos na operação Lava Jato, em que é citado por delatores. Isso porque, ao deixar o Executivo, Serra reassume sua cadeira no Senado.
O tucano é um dos citados nas delações da construtora Odebrecht. O senador estaria ligado a um esquema de caixa 2 em sua campanha presidencial no ano de 2010. Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Lava Jato que a campanha do ex-ministro recebeu R$ 23 milhões em doações ilícitas.


VIAGENS

Analgésicos. Antes de embarcar para seu último compromisso internacional, um encontro para discutir políticas públicas na Alemanha, José Serra (PSDB) tomou uma injeção com analgésicos para aliviar as dores que sentia na coluna.
Saída. Em conversas com pessoas próximas, Serra vinha dizendo que o quadro beirava o insuportável. Há cerca de 20 dias confidenciou que pensava em deixar o Ministério das Relações Exteriores. Temia, porém, que a decisão irritasse Michel Temer, fragilizasse o governo e desse margem a especulações sobre uma motivação política.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

José Serra pede demissão por problemas de saúde

José Serra pediu demissão do cargo de ministroBRASÍLIA — O ministro José Serra, de 74 anos, pediu exoneração do Ministério de Relações Exteriores na noite desta quarta-feira. Serra alegou problemas de saúde para deixar o posto. Ele entregou pessoalmente uma carta ao presidente Michel Temer. Com a saída, o tucano voltará a exercer o mandato de senador.



No documento, Serra diz que entrega o cargo com tristeza e atribuiu a problemas de saúde a dificuldade de realizar viagens internacionais.A ÍNTEGRA DA CARTA
"Senhor presidente
Pelo presente, venho solicitar minha exoneração do cargo de Ministro de Estado de Relações Exteriores.
Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde que são de conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto sem mencionar as dificuldades para o trabalho do dia a dia. Segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.
Para mim foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem á recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil.
Respeitosamente,
José Serra"

Bolsonaro Nem para Síndico

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

SIM, Hitler era de Extrema Direita

Congresso tenta blindagem interna de alvos da Lava Jato

Na iminência de serem alvos de inquéritos judiciais decorrentes da delação premiada da Odebrecht, congressistas preparam uma tentativa de blindagem também em outro front, nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.
"Tribunal" legislativo, os dois órgãos são responsáveis por recomendar ao plenário das respectivas Casas a cassação ou não do mandato de um deputado ou de um senador pela chamada quebra do decoro parlamentar.
E é nesse "tribunal" que partidos envolvidos na Lava Jato pretendem concentrar esforços para restringir ao máximo o estrago que se anuncia com a delação da Odebrecht –fala-se em mais de uma centena de políticos citados– e de outras empreiteiras, na sequência.

Odebrecht provocará tsunami na política, diz procurador da Lava Jato

Carlos Fernando dos Santos Lima. FOTO RODOLFO BUHRER/ESTADÃOUm dos principais negociadores das delações premiadas e leniências da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que as revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht vão provocar um “tsunami” na política brasileira e confirmarão que a corrupção, descoberta na Petrobrás, existe em todos os níveis de governo, envolvendo partidos de esquerda e direita.
“A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Ela grassa em todos os governos.”
Defensor do fim do sigilo para a maior parte da delação da Odebrecht, o decano da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, recebeu o Estadão, na quinta-feira, 16, na sala de reuniões em que foram negociadas a maior parte das delações premiadas – que mantiveram a operação em constante expansão, nos três anos de apurações ostensivas.
Acordos como o do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator do esquema, que agora corre o risco de perder parte de seus benefícios, e o dos 77 colaboradores do Grupo Odebrecht, foram selados na sala de reuniões do oitavo andar do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, que desde 2014 é o QG da força-tarefa.
“É um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo, e em troca recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual”, diz Carlos Fernando. “Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgadas – e, um dia, serão.”
Carlos Fernando negou que a Lava Jato realize “prisões em excesso”, disse que grupos políticos deixaram de apoiar as investigações, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que reformas nas regras penais do País – como as propostas no pacote das 10 Medidas contra a Corrupção – não podem existir sem uma reforma política.
“A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos. Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações, quem sabe encaminhe o Brasil para um País melhor.”
LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
Estadão: Nas duas últimas semanas, dois ministros do Supremo manifestaram preocupação com o excesso de prisões da Lava Jato. Há abuso no uso desse tipo de medida restritiva de liberdade?
Carlos Fernando dos Santos Lima: Evidente que não, até porque elas têm sido referendadas nos tribunais. O sistema permite tamanha quantidade de recursos, que não há como se dizer que há abusos. No Brasil temos excessos de prisões de pessoas por crimes menores, como furtos, mulas de tráfico. Agora, não vi problema carcerário por excessos de prisões de colarinho branco. Temos é que aumentar o número de prisões para esses casos.
Estadão: Qual a necessidade de se prender investigados, e por que a manutenção das prisões por longos períodos?
Carlos Fernando: A prisão se justifica segundos os requisitos de lei. Normalmente temos feito prisão por necessidade da instrução, pela ordem pública. E, enquanto presentes os requisitos, o juiz mantém a prisão.
As prisões demoram muito menos que as prisões cautelares em outros crimes, porque o juiz Sérgio Moro (dos processos da Lava Jato, em Curitiba) é extremamente eficiente.
Estadão: Uma crítica recorrente é que vocês, investigadores da Lava Jato, não respeitam os direitos individuais dos investigados…
Carlos Fernando: Não é uma crítica justa. Existem recursos e tribunais para se resolver a questão. A interpretação excessiva desses direitos individuais é que tem causado a impunidade no Brasil. Temos que fazer um balanço entre a necessidade que a sociedade tem de punir esses crimes, com o direito das pessoas. Perfeito. Mas quem decide esse balanço são os tribunais e, até o momento, eles têm mantido as decisões.
Os fatos (crimes) que temos levantados são bem graves, continuados e continuam até hoje.
Enquanto houver necessidade de prisões cautelares e buscas, nós vamos manter as operações em andamento.
Estadão: Existe uma associação da crise econômica com a Lava Jato. A operação tem responsabilidade na recessão econômica do Brasil?
Carlos Fernando: Não, é tentar culpar o remédio pelo problema da doença. Temos um problema sério no Brasil que é um sistema político disfuncional, que se utiliza da corrupção para se financiar. Não adianta os empresários virem bater nas costas dos procuradores da Lava Jato e dizer: ‘olha, foi muito bom o que fizeram até aqui, mas vamos deixar como está, para recuperarmos a economia’.
Não adianta isso.
(A crise) Vai se repetir, são ciclos econômicos bons, causados por fatores externos. E, quando esses fatores externos acabam, nos revelamos incapazes. Somos reféns, que vivem numa cela acreditando que estamos vivendo em um mundo confortável e protegido. Mas todo dia, essa elite econômica vem e tira um pouco do nosso sangue.
Estadão: Como convencer o setor econômico que a Lava Jato faz bem ao Brasil?
Carlos Fernando: A Lava Jato coloca para o País uma oportunidade.
Verificamos que somente uma investigação como essa era insuficiente para o País, e decidimos propor à população as 10 Medidas contra a Corrupção (pacote de leis de iniciativa popular entregue ao Congresso), entendendo que o problema talvez fossem de leis penais e processuais penais. No dia em que a Câmara dos Deputados retaliou a proposta, percebemos que o sistema político também precisa ser corrigido.
Precisamos parar de ter um sistema que gera criminalidade, que precisa de dinheiro escuso para sobreviver, para financiar as campanhas.
Há uma corrida entre os partidos. Eu tenho governo federal, eu tenho o ministério tal, o outro partido que não tem, precisa correr atrás dessas verbas escusas em governos estaduais, ou em governos municipais. A corrupção gera uma corrida entre os partidos para o financiamento ilegal. E financiamento ilegal, não é caixa-2. É um toma lá, da cá. Quem paga exige algo desses grupos políticos. E isso, verificamos na Lava Jato e temos que mudar.
Estadão: As 10 Medidas representaram um revés para a Lava Jato?
Carlos Fernando: Foi uma retaliação impensada (do Congresso, que alterou boa parte das propostas). Como procuradores apreendemos a ser resilientes e pacientes. Nada se consegue do dia para a noite. Outras medidas virão, outras campanhas virão, em outros momentos. Não se pode modificar o que já foi revelado, ninguém mais discute os fatos, sabemos o que aconteceu. Mais cedo ou mais tarde isso trará mudanças, pode não ser as 10 Medidas, pode ser uma reforma política, agora ou daqui a pouco.
Estadão: A mudança de governo, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, impactou na Lava Jato?
Carlos Fernando: Nós vemos na Lava Jato, e isso é uma coisa que incomoda, a manipulação ideológica que é feita das investigações, tentando justificar as investigações, que são uma obrigação nossa (Ministério Público), com ideias de que há uma perseguição política de um grupo A ou B. Isso é natural dos políticos.
A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Seja o partido A no governo federal, com coligação ou não, seja num partido B que está no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.
Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgados – e um dia serão, seja agora ou mais tarde. E vai se perceber que o esquema sempre funciona da mesma forma. Ele é um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo e, em troca, recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual.
A Lava Jato e o combate à corrupção não têm cunho ideológico. Pode ser um combate à corrupção de um governo de esquerda ou de direita, pouco importa. Para nós é indiferente a troca do governo, porque vamos continuar a fazer nosso trabalho.
Estadão: Mas o senhor identificou mudança de discurso de grupos políticos em apoio à Lava Jato?
Carlos Fernando: Tem grupos que viam a Lava Jato apenas com interesse contra o partido que estava no poder, o Partido dos Trabalhadores, e apoiavam. Para este grupo, naturalmente, não interessa a continuidade das investigações e é natural que façam esse movimento crítico agora. São grupos que nos apoiavam, defendiam as prisões e agora fazem um discurso totalmente contra.
Não importa, será feito da mesma maneira independente de partido que estiver no poder. Vamos trabalhar e sabemos que os interesses políticos se aglutinam contra a Lava Jato, como aconteceu no final do ano passado, quando tentaram um blitz contra a operação no Congresso, tentando quase que semanalmente a aprovação, na madrugada, de alguma medida extraordinária.
Este ano parece que mudou um pouco e estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação.
Mas a Lava Jato tem força própria. Hoje tivemos operação do Supremo (Operação Leviatã), tivemos no Rio de Janeiro, recentemente. Em Curitiba, pode diminuir a importância e é natural, mas ela permitiu que outras forças-tarefas façam seu trabalho. Espero que no Brasil existam uma série de sérgios moros e marcelos bretas (juízes da Lava Jato, em Curitiba e no Rio). Espero que seja um novo padrão do judiciário brasileiro.
Estadão: Com a Lava Jato em fase crescente nos processos contra políticos, no Supremo, que tem um ritmo mais lento, pode haver um reflexo negativo na imagem da operação ?
Carlos Fernando: A percepção das pessoas fica bastante alterada, porque elas estão vendo que o sistema de foro privilegiado ineficiente e algo que sempre insurgimos contra. Se não fosse só injusto e anti republicano, é anti eficiente.
Alguns ministros se manifestaram, como o ministro (Luís Roberto) Barroso. Da maneira que está, não é possível, é uma armadilha para o Supremo. Quanto mais chegam investigações de Curitiba, de São Paulo, do Rio e agora de outros estados, eles são cada vez mais incapazes de trabalhar com esse número de processos (da Lava Jato). É preciso espalhar esses processos.
Precisamos de uma democracia mais eficiente, com certeza, mas também um Judiciário que não tenha contra ele a pecha de pouco confiável. Quando se cria o foro privilegiado, a mensagem para a população é que o juiz de primeira instância não é confiável. Se for assim, todos têm o direito de querer foro privilegiado.

Estadão: Com a carga de processos contra políticos que virá com a delação da Odebrecht, o Supremo vai conseguir julgar a Lava Jato?
Carlos Fernando: Acho que vai ser uma armadilha. O mensalão, que era muito menor, já foi um sacrifício das atividades normais dos ministros do Supremo para julgá-lo. Imagine agora, que os fatos são múltiplos, porque (a corrupção) acontecia na Eletronuclear, acontecia na Eletrobrás, na Caixa Econômica Federal, na Petrobrás, nos fundos de pensão. E isso vai sendo revelado. Não é um único processo, são dezenas de processos, contra centenas de pessoas.
Materialmente é impossível o Supremo dar conta de julgar os processos todos que virão, sem mudanças. Não sei como se sai dessa armadilha, talvez a solução seja a do ministro Barroso, um entendimento mais restritivo de foro, ou uma emenda constitucional.
O que acho que vai acontecer, e espero que não aconteça, é que vai haver uma sensação de frustração. É o risco da prescrição e da impunidade.
Estadão: O senhor defende que a delação da Odebrecht tenha seu sigilo baixado?
Carlos Fernando: É complexo, é uma ponderação: um lado ganha um ponto outro lado perde um ponto. Temos de um lado a necessidade das investigações, então o sigilo é importante, porque se pode perder provas, podem (os delatados) combinar versões se souberem o que foi revelado. De outro lado, nós aqui da Lava Jato estamos cansados de termos a imputação de vazamentos. Há centenas de pessoas envolvidas em uma colaboração, e uma mão ou duas são procuradores. O restante são funcionários públicos, membros de outros poderes e mais de uma centena de advogados. Ficamos nesse ambiente de vazamentos só nos causa um prejuízo de reputação, que não merecemos.
A posição do PGR (Procuradoria-Geral da República) é a melhor, existem poucos casos que manter o sigilo seja maior. Talvez a maior parte deva vir a público.
Estadão: A força-tarefa detectou alguma mudança de narrativa em relação a Lava Jato?
Carlos Fernando: Percebe-se uma mudança de narrativa, ou pelo menos uma tentativa. Vejo a população, em geral, ainda muito positiva e apoiando. Mas se percebe em formadores de opinião, uma lenta campanha, seja por interesses de estabilidade econômica, ou seja por interesses inconfessáveis, de manutenção do sistema como ele sempre funcionou. Um sentimento de ‘o partido já saiu do poder, vamos resolver os problemas’. Isso acontece, essa tentativa de mudança de narrativa.
Sabemos que não vamos ter 100% do apoio em 100% do tempo. Mas não temos que buscar o apoio da população, e sim trabalhar, independente do que digam a nosso respeito.
Agora, quem perde, se nada mudar, não é a força-tarefa, nem o Ministério Público, é a sociedade como um todo. Se nós tivermos uma campanha de mudanças efetivas, e as 10 Medidas foi um primeiro momento disso, a população vai chegar à conclusão que esse ciclo econômico de retorno, que acontece hoje, não vai se sustentar. Porque não basta.
Estadão: Sem o povo nas ruas, a Lava Jato pode perder força?
Carlos Fernando: Essa é uma vinculação perigosa de se fazer. Nenhum movimento de rua que aconteceu foi chamado ou teve causa na Lava Jato. Inclusive eles começaram antes, o primeiro grande movimento foi em junho de 2013 (a Lava Jato foi deflagrada em março de 2014). Não temos essa pretensão de colocar as pessoas nas ruas. Mas a rua é um espaço democrático. Nós não vamos para a rua, ninguém viu nenhum procurador da Lava Jato empunhando bandeira nas ruas, não vamos fazer convocação para isso. Mas achamos que o combate à corrupção merece que as pessoas se manifestem, seja onde for, no trabalho, na sua casa e até mesmo nas ruas.
Acredito que as pessoas estão alertas ainda, sabem o que está acontecendo e sobre as movimentações.
A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos.
Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações (da delação da Odebrecht), quem sabe encaminhe o Brasil para um país melhor, mais responsável.
Nós mudamos a maneira como vemos a economia. Hoje o Brasil percebe as suas responsabilidade econômicas, apesar das bobagens que fez nos últimos anos. Entretanto, precisamos perceber que temos que parar de sustentar uma classe política corrupta.
Estadão: A Lava Jato caminha para reproduzir a Mãos Limpas, em relação ao seu final – na Itália, o combate à corrupção na década de 1990 teve seus resultados remediados por uma dura reação do sistema político e pela queda de apoio público?
Carlos Fernando: O caminho é outro, por conhecermos a experiência das Mãos Limpas, quais são as armadilhas que são colocadas no caminho de uma grande investigação. Percebemos e reagimos sempre. Toda vez que (políticos) tentaram uma modificação igual como foi a (leisalva ladre (que concedia anistia aos presos), na Itália, fomos abertamente à imprensa e falamos: olha população, está acontecendo isso. Porque o político só entende a pressão da população.
Agora é impossível não dizer que não vai haver derrotas, como aconteceu como as 10 Medidas. Mas são apenas batalhas, temos que ver a questão a longo prazo. Temos que ser resilientes e pacientes. Lutar sempre pela mudança, mostrar os fatos, investigador tudo.
Por incrível que pareça, eu sempre aprendi que a Mãos Limpas tinha sido um investigação de sucesso. E ainda acredito que a investigação foi um sucesso. Quem perdeu foi a sociedade italiana.
A investigação revelou, processou e fez aquilo que podia e deveria fazer, na obrigação do Ministério Público. A sociedade que perdeu ao deixar passar a oportunidade.
A Lava Jato é uma oportunidade, mas nós não somos a mudança. A mudança vem da população, dela convencer uma classe política que essa maneira como ela trabalhou até hoje não pode perdurar. Se perdurar nós corremos riscos de sermos sempre vítimas de sucessivos fracassos econômicos.
É o sistema político ineficiente e a burocracia que geram a corrupção.
Estadão: As mudanças de ministro no Supremo – com a morte do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, em 19 de janeiro – e de ministro da Justiça podem influenciar ou até prejudicar a Lava Jato?
Carlos Fernando: Vejo menos gravidade nos fatos acontecidos até agora. Existe muito um jogo político de apoiamentos que usa certos mecanismos de difamação em relação a uma ou outra pessoa. Claro, existem pessoas que se manifestaram contra a Lava Jato e acho extremamente bem qualificada, como o doutor (Cláudio) Mariz. Ele manifestou-se contra, e por isso entendemos que há uma divergência conosco. Mas não o desqualificamos como uma pessoa de bem e interessada no desenvolvimento nacional e numa Justiça eficiente. Mas temos divergências.
Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, temos ele como um jurista capaz, ele veio nos visitar logo no começo da gestão (na pasta da Justiça) mostrando comprometimento. E durante o período no Ministério da Justiça não vi nenhum efetivo problema de intervenção na Lava Jato. Então tenho por ele o maior respeito.
O doutor Edison Fachin (que assumiu a relatoria da Lava Jato, no STF) é uma pessoa extremamente bem conceituada. Então não temos problema.
Estadão: O governo Michel Temer tem manobrado para frear a Lava Jato?
Carlos Fernando: Nesse governo ainda não percebemos isso claramente. Mas não temos dúvida que há um interesse da classe política de lentamente desconstruir a operação, isso sabemos.
Estadão: Alguém tem hoje o poder de enterrar a Lava Jato?
Carlos Fernando: A Lava Jato já atingiu seus objetivos ao revelar os fatos à população. Talvez o grande objetivo dela tenha sido revelar os fatos. Porque sabemos das limitações do sistema judiciário e político nos impõem em termos de punição efetiva, mas temos feito o nosso melhor, para que as pessoas sejam processadas com justiça e, se condenadas, que vão para a cadeia. Nesse sentido não há quem consiga apagar o legado da Lava Jato.
Agora, efetivamente ao tentar se desconstruir a Lava Jato, ao tentarem nos convencer a deixar agora a economia voltar a crescer, isso pode acontecer, com uma perda de apoio que leve os políticos a passarem medidas como anistia.
Ontem (quinta, 16) tentaram ampliar o foro. Os políticos estão diariamente buscando esses tipos de solução. E o pior, eles têm a noite para trabalhar no Congresso, quando ninguém está atento. Então não posso dizer que isso não vai acontecer.